Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Justiça quebra sigilo dos acusados

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.